Serviços de saúde
Foram
suspensas, por 60 dias, as férias de todos os servidores do sistema de saúde
estadual.
Eventos
culturais
Foram
suspensos os eventos com grande aglomeração de pessoas que exijam licença
expedida pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) ou Delegacia de Costumes.
A restrição também atinge seminários e congressos realizados por órgãos governamentais,
exceto para casos urgentes ou inadiáveis. Restaurantes e estabelecimentos
comerciais devem garantir a distância de, no mínimo, duas mesas.
Educação
A
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu as aulas por 30. Já nas
escolas da rede estadual, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que
as aulas estão suspensas pelo prazo de 15 dias. A medida se estende à
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), UEMASUL e ao Instituto Estadual de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). As aulas estão suspensas a
partir desta terça-feira (17).
Na rede
municipal de ensino, em São Luís, as aulas ainda não foram suspensas.
Presídios
A Secretaria
de Estado e Administração Penitenciária (Seap) adotou medidas do Plano de
Contingência
para o COVID-19, no Sistema Penitenciário do Maranhão, conforme sugerem os protocolos
da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen):
Os sintomas
de gripe e tiver contato com pessoa diagnosticada com o COVID-19;
2. Orienta
que servidores com sintomas de resfriado sejam encaminhados para o setor de
saúde
do local de
trabalho e, após avaliação, a chefia imediata proceda para autorização de
repouso em
casa;
3.
Disponibilizará no site institucional e nas redes sociais, orientações sobre
protocolos
específicos
para enfrentamento de possíveis casos de COVID-19 em Unidades Prisionais;
4. Em razão
do risco de contágio, o acesso de pessoas (visitantes, advogados, outros
profissionais)
nas Unidades Prisionais, pode ser restringido ou suspenso por período
determinado;
5.
Atividades de trabalho e educação com as PPL's podem ser suspensas para
minimizar riscos
de contágio
do COVID-19;
6. Estão
sendo feitas adaptações em espaços dentro das Unidades Prisionais para
atendimentos
da PPL, caso
esta necessite de internação em área isolada.
Justiça do
Trabalho
O Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região divulgou que: as audiências e sessões de julgamento
ficam mantidas, mas o acesso às salas de audiência e ao Plenário do TRT-MA só
será permitido às partes, procuradores, testemunhas e auxiliares da Justiça. Os
magistrados titulares das Varas do Trabalho e os coordenadores dos CEJUSCs
estão autorizados a compatibilizar as pautas de audiências, para reduzir a presença
de jurisdicionados.
Nos casos em que testemunhas ou partes hajam retornado de
viagens dos países catalogados pelo Ministério da Saúde, as audiências poderão
ser adiadas.
Se partes, advogados ou
participantes das audiências apresentarem sintomas visíveis de doenças
respiratórias, não poderão permanecer nas dependências do Tribunal sem
apresentação de laudo médico. Tais medidas visam a evitar a propagação do
Coronavírus, sem prejuízo aos atos processuais que necessitem da presença das partes
e de seus advogados.
Qualquer
magistrado, servidor ou estagiário que tenha retornado de viagem aos países monitorados
pelo Brasil e catalogados pelo Ministério da Saúde deverá ser encaminhado,
sempre que possível, ao regime de trabalho remoto (teletrabalho).
O regime de
teletrabalho temporário, durante este período emergencial, será realizado por gestantes,
maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou
O relatório
médico.
Em relação
aos colaboradores terceirizados, a Diretoria-Geral deverá diligenciar junto às
empresas contratadas para que adotem as providências necessárias junto aos
trabalhadores com suspeita de contaminação.
Justiça Estadual
O presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, assinou
o Ato da Presidência GP nº 3/2020, para instituir medidas temporárias de
prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Poder Judiciário do
Maranhão.
O documento determina que magistrados e servidores do Poder
Judiciário do Maranhão informem ao Setor
Médico da
Corte, se viajaram para países ou cidades de risco de contágio do Coronavírus, causador
do COVID-19, para as devidas providências. A recomendação do Setor Médico do
TJMA é manter servidores em afastamento preventivo do trabalho por 14 dias,
conforme Processo nº 9958/2020.
Os
servidores que chegarem de locais ou países referidos no artigo 1º do Ato da Presidência
deverão ser colocadas em quarentena, pelo período de 15 dias após o retorno da viagem,
e exercerão as suas atividades laborais de forma remota.As medidas visam a necessidade
de manter o pleno funcionamento dos serviços do Poder Judiciário do Maranhão e reduzir
as possibilidades de disseminação e contágio do coronavírus causador do
COVID–19, considerando os recursos de tecnologia da informação e a
possibilidade de realização de serviços mediante teletrabalho.
Transporte público
A Prefeitura
de São Luís informa que até o momento não tem nenhuma confirmação de caso de coronavírus
em São Luís e que segue com todas as equipes orientadas com base nos protocolos
definidos pelo Ministério da Saúde. A Prefeitura informa que ainda nesta semana
apresentará as medidas do plano de contingência municipal para a prevenção ao
coronavírus- Covid-19.
Esporte
Futebol: A
Federação Maranhense de Futebol (FMF) convocou os representantes dos clubes
para participarem de uma reunião por videoconferência na tarde desta segunda-feira
(16), a partir das 18h30, para tratarem da possibilidade de suspensão do Campeonato
Maranhense por conta do coronavírus.
Ainda nesta
segunda, São José e Pinheiro, iniciaram partida válida pela 6ª rodada do Estadual,
que começou às 15h40. (portões fechados).
Basquete:
A diretoria
da Liga de Basquete Feminino (LBF) decidiu suspender todos os jogos da temporada
por tempo indeterminado. A medida foi divulgada por meio de nota oficial, na
última sexta-feira, para jogos desde a data 14/03/20 e foi tomada como forma de
prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Sampaio e Seis Araraquara disputaram
a última partida da primeira rodada do torneio.
Teatro
O Teatro
Arthur Azevedo também suspendeu espetáculos e shows em virtude do coronavírus.
Leia a nota
na íntegra:
Tendo em
vista o Decreto Estadual Nº 35.660 de 16 de Março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos
e regras para fins de prevenção da transmissão do Coronavírus (COVID-19), o
Teatro
Arthur Azevedo, casa vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (SECMA),
informa que todos os espetáculos e shows previstos para acontecerem no Teatro
estão temporariamente suspensos
O TAA
informa ainda que pautas de fotos e as aulas do Núcleo Arte Educação (NAE)
manterão-se normalmente, com início confirmado para o dia 23 de março
(segunda-feira), às 8h da manhã.
Quanto às
visitações, o Teatro Arthur Azevedo comunica que estão mantidas, porém seguirão
critérios relacionados à quantidade de pessoas por vez de visitação.
"Agradecemos a compreensão e esperamos tão logo voltar como gostamos: abrindo o Teatro para visitação de todos e todas, com casa cheia e o público aproveitando os espetáculos que sobem ao palco do nosso patrimônio bicentenário".
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