Entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019,
o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão funcionará em regime de plantão de
segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas, conforme dispõe a Portaria
1.220/2018. Os fóruns e cartórios eleitorais que adotam horário de
funcionamento no turno matutino cumprem o expediente das 8h às 12h.
Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2018, assim como nos
dias 1º, 2, 3 e 4 de janeiro de 2019, não haverá expediente na secretaria,
fóruns e cartórios eleitorais, salvo as atividades em que houver inadiável
necessidade de serviço.
Já a suspensão da contagem dos prazos processuais,
regulamentada pela Portaria 1.245/2018, se dará de 20 de dezembro a 20 de
janeiro. Durante este período não serão realizadas audiências e sessões de
julgamento, publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de
partes e advogados, nas 1ª e 2ª instâncias.
A vedação não se aplica à prática
de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.
Os telefones do plantão são: (98)98802-4619 (protocolo) e (98)98802-7868
(assessoria juízes).
As primeiras sessões plenárias administrativas e
jurisdicionais do ano de 2019 do TRE-MA ocorrerão nos dias 22 (9h e 15h), 23
(15h), 24 (15h), 29 (9h e 15h), 30 (15h) e 31 (15h) de janeiro.
O expediente forense e o atendimento ao público externo, no
período de 7 a 31 de janeiro de 2019, será das 13 às 18 horas.
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