Mulher que encontrou bebê no lixão de Vargem Grande é a principal suspeita de praticar o ato criminoso


Já se sabe quem foi à mulher suspeita de ter abandonado um bebê - recém-nascido no lixão do  município de Vargem Grande. Trata-se da jovem Reciane Mendes de 22 anos, a principal suspeita de ter jogado a criança dentro do lixão da cidade, próximo ao Hospital Benito Mussuloline;

Outras informações dão conta que Reciane também é mãe do bebê abandonado, e estava tentando esconder gravidez, ao ponto de tomar remédios caseiros para provocar um aborto  na tentativa de matar o filho.
Segundo testemunhas, a suspeita ainda voltou ao local, simulando que estaria resgatando o filho, o que não convenceu a população local, que já ameaçam linchar a mãe suspeita de peticar o ato perverso.

Entenda o caso

Reciane Mendes Nascimento, que levou a criança até o hospital, declarou naquela unidade de saúde, que tomou conhecimento do achado através de um amigo, que ela não quis identificar. A direção do hospital encaminhou a criança para a Emergência, pois ela apresentava sinais de picada de inseto e mordedura de formigas.
Em seguida o bebê foi encaminhado para São Luís e acompanhado por uma equipe médica. Reciane que se propôs em adotá-lo se não houver nenhum empecilho legal.

Crime:
O delito de exposição ou abandono de recém-nascido está previsto no Artigo 134 do Código Penal, que descreve como conduta criminosa o ato de desamparar ou expor o bebê a perigo, com intuito de esconder desonra ocorrida pelo ato de concepção.
A pena prevista é de detenção, de 1 a 3 anos. Caso resulte em morte, a pena aumenta para 2 a 6 anos.
O crime é muito parecido com o crime de abandono de incapaz, descrito no Artigo 133 do mesmo Código, que também tem a finalidade de dar segurança à integridade física de todos os incapazes, incluindo os recém-nascidos. Todavia, para que esse crime se configure, não há necessidade de intenção especifica, basta que ocorra o abandono.


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