Na
obra, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame
da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima,
constituída por Bibliografia, Considerações
Gerais, Considerações Nucleares e Considerações Finais.
Visando
o respeito ao diálogo democrático, cada professor que participa da obra
– que apresenta o melhor e mais relevante embasamento doutrinário sobre
a norma penal – detém a responsabilidade
pelas posições apresentadas, de maneira autônoma em relação à postura
adotada por outro coautor, ainda que integrante da mesma obra.
Código Penal Comentado também pretende suscitar questionamentos e soluções que os comentadores entendam adequados a mais atual e relevante
doutrina, para elucidar as principais questões acerca dos elementos do tipo penal.
O
livro conta com a participação dos professores Alamiro Velludo Salvador
Netto, Alexandre Wunderlich, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Saad
Diniz, Fábio Guedes de Paula Machado,
Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Helena Regina Lobo da Costa,
Heloisa Estellita, Janaina Conceição Paschoal, João Florêncio de Salles
Gomes Júnior, Luciano Anderson de Souza, Mariângela Gama de Magalhães
Gomes, Marina Pinhão Coelho Araújo, Renato de
Mello Jorge Silveira e Victor Gabriel Rodrigues.
SOBRE O COORDENADOR
Miguel Reale Júnior é
professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal,
Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo – USP, desde 1987. Livre-docente
(1974) e Doutor (1971). Graduado (1967) em Direito pela USP. Chefe do
Departamento de Direito Penal da USP (2002 a 2006/2012 – atual). Foi
Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei
de Execução Penal, de 1980 a 1984. Foi Ministro
da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e Presidente da
Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de diversos livros de
doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas
revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Membro
da Academia Paulista de Letras (cadeira n. 2), bem como da Real
Academia de Jurisprudencia y Legislación, em Madri/Espanha
SARAIVA JUR
Acreditamos que, mais do
que preparar alunos para a vida, o papel da educação deve ser
prepará-los para mudar o mundo. SOMOS Educação é a marca que move a
educação brasileira. Nosso trabalho é fazer com que os
dias sejam desafiadores e inspirem a sonhar alto, ensinando a pensar
individualmente e a trabalhar melhor em sociedade.
Integrando o Grupo desde
dezembro de 2015, a Editora Saraiva comemora neste ano o seu
centenário. SOMOS Ensino Superior é referência em produção, publicação e
soluções de conteúdo com os selos Saraiva JUR, para
assuntos jurídicos; Saraiva Aprova, para cursos preparatórios; Saraiva
UNI, para Ciências Sociais Aplicadas; e Benvirá, para cultura,
entretenimento e negócios.
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