A Prefeitura de São Luís reuniu-se na tarde desta
quinta-feira (23) com representantes do Sindicato dos Profissionais do
Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) para entrega da minuta
da portaria que est
abelece os direitos da categoria no que diz respeito à remoção e lotação desses profissionais. A entrega foi feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, à presidente do Sindicato, Elisabeth Castelo Branco.
abelece os direitos da categoria no que diz respeito à remoção e lotação desses profissionais. A entrega foi feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, à presidente do Sindicato, Elisabeth Castelo Branco.
O estabelecimento de critérios para lotação e remoção de
servidores é mais uma das demandas históricas dos profissionais da educação de
São Luís, executada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. "São
critérios que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, estará
utilizando para melhorar o sistema de remoção e lotação dos profissionais do
magistério e trabalhadores da educação", sinalizou o secretário Geraldo
Castro Sobrinho.
Ficou estabelecido o pagamento das progressões horizontais,
verticais, e difícil acesso, relativas a 2014, até o próximo mês de agosto. A
Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará um levantamento com base na
folha de pagamento e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilizar os
pagamentos relativos às titulações a partir do mês de agosto, com prazo máximo
até o final de 2015. Outros pontos importantes com relação às reivindicações
dos profissionais da Educação de São Luís, como os direitos estatutários,
também foram abordados.
Não mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu
aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil
profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou
integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação
(MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica,
garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.
A reunião com os representantes do Sindeducação, realizada
no auditório da Prefeitura Municipal de São Luís, Centro, também contou com a
presença dos secretários José Cursino Raposo Moreira (Planejamento) e da
secretária Mittyz Rodrigues (Administração).
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