O vereador Edmilson Jansen (PTC) participou na manhã deste
sábado (22) da entrega de mais 335 títulos de propriedade de imóveis às
famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova. A entrega dos
documentos que garantem a posse às famílias aconteceu na U.E.B. Prof. Carlos
Saads, na Vila Mauro Fecury I. Essa ação
é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar o
passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.
O vereador vem
acompanhando os trabalhos e ações da Prefeitura em diverso bairro da ilha de
São Luís, que após a retomada do programa, iniciado ainda na gestão de Jackson
Lago. Foram entregues mais de mil títulos nas regiões do Pólo Coroadinho e
Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil títulos de propriedades até o fim da
gestão. “Estamos aqui na Área Itaqui
Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro
Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas
que temos nesta gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me
muito feliz com essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem
recebe o titulo de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou
Edivaldo.
Falando a reportagem ao blog noticiário, o prefeito de São Luís também disse que só esta aguardando a resposta do Ministério
das Cidades para implantar o sistema de transporte para a região Itaqui –
Bacanga, que segundo ele foi uma solicitação de seu partido através do vereador Edmilson Jansen que vem
insistindo na mudança do setor.
Também falando a reportagem o vereador Edmilson Jansen explicou
que sua missão é mostrar as dificuldades que os moradores da Área Itaqui – Bacanga
enfrentam para as autoridades
competentes, e vai continuar acompanhando os trabalhos do poder executivo .
Esse é um objetivo que estamos avançando. A prefeitura já mostra a verdadeira realidade que São
Luis esta passando , onde já demos
inicio aos nossos trabalhos , e estamos aos poucos adequando a cidade para uma
nova etapa. Infelizmente no ano passado tivemos apenas que quitar débitos,
pagamos muitos devedores, a Câmara Municipal de São Luís acompanhou isso , não
só vereadores mas também a nossa
população agora vamos somar e tirar São Luís do atraso.
Dona Maria de Lurdes Damião, uma das contempladas pelo
programa disse que receber o titulo é um sonho realizado. “Sou uma das
moradoras fundadoras desse bairro, moro aqui há mais de 30 anos e achei
maravilhosa a notícia que eu iria receber o titulo da minha casa. É uma benção
de Deus, um sonho realizado e eu só tenho que agradecer ao prefeito por lembrar
de nós, que somos quem mais precisa”, disse.
Além da garantia de propriedade de um lote, por meio da
regularização fundiária, a população passa a ter a garantia de acesso aos
equipamentos básicos de urbanismo, saúde e educação. “Regularização fundiária
em uma cidade tão fortemente marcada por ocupações irregulares é um passaporte
de cidadania para o cidadão que, com o título na mão, passa a ter uma série de
novos direitos, especialmente na melhoria de sua própria habitação”, explicou o
secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima.
O objetivo é que 10 mil títulos de propriedades sejam entregues
até o fim da gestão, que vislumbra novos horizontes para milhares de famílias
do município de São Luís. Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de
São Luís deflagrou o programa de entrega de títulos de propriedade para
famílias em ocupações consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do
Coroadinho, onde 757 famílias já foram contempladas.
A próxima etapa do programa visa regularizar a situação dos
moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís na área Itaqui
Bacanga, beneficiando os bairros Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Vila Nova e
Vila Ariri.
.Também acompanharam a entrega dos títulos de propriedade os
secretários Diogo Diniz Lima (Urbanismo e Habitação); José Cursino
(Planejamento); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Marcelo Coelho (Agricultura e
Pesca); Geraldo Castro Sobrinho (Educação); Andrea Lauande (Criança e
Assistência Social); Carlos Rogério (Trânsito e Transportes); o deputado
federal Weverton Rocha (PDT) , Osmar Filho (PSB), e Pedro Lucas Fernandes
(PTB).
SOBRE O PROGRAMA
O “Minha casa é legal”, programa de regularização fundiária
implementado pela Prefeitura de São Luís, funciona como um verdadeiro
instrumento para a efetivação do direito constitucional à moradia, causando
impacto social significativo, concretizado por meio da regularização da
propriedade, promovendo a inclusão social, além de criar mecanismos de fomento
à sustentabilidade e desenvolvimento regional com reflexos nos índices
educacionais e na empregabilidade.
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